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Segurança e termos legais
RGPD, textos legais, privacidade e eliminação de conta.
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Última atualização: 10/05/2026
BKCitas (operado por BK Modules LLC) compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política explica quais os dados pessoais que recolhemos, com que finalidade, como os protegemos e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e, quando aplicável, a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA/CPRA). A versão em inglês é a versão juridicamente vinculante. A autoridade de controlo em Portugal é a CNPD (www.cnpd.pt).
BK Modules LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis do Estado do Novo México (EUA), com sede em 102 Gold Ave SW, Albuquerque, NM 87102, United States, telefone +1 (813) 214-0078, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de https://citas.bkmodules.com.
Para qualquer questão relativa à privacidade ou à proteção de dados, contacte-nos em bkmodules@bkmodules.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Conservamos os dados da sua conta enquanto esta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são eliminados ou anonimizados no prazo de 30 dias, exceto os exigidos por lei (faturas: 6 anos; logs de segurança: 12 meses).
BK Modules LLC não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios.
BK Modules LLC está estabelecida nos Estados Unidos. As transferências a partir do EEE são enquadradas pelo Acordo UE-EUA sobre Privacidade de Dados (DPF), pelas Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia ou pelas decisões de adequação aplicáveis.
Pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, portabilidade e a não ser sujeito a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos significativos, escrevendo para bkmodules@bkmodules.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Em Portugal, pode apresentar reclamação à CNPD.
Se residir na Califórnia tem o direito de saber quais os dados recolhidos, de os eliminar, de os corrigir e de se opor à sua venda. BK Modules LLC não vende dados pessoais. Contacte-nos em bkmodules@bkmodules.com.
O Serviço destina-se exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento parental, contacte-nos em bkmodules@bkmodules.com.
Não tomamos decisões com efeitos jurídicos significativos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. Os mecanismos de deteção de fraude são utilizados apenas como suporte à decisão humana.
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do Serviço. As alterações substanciais serão notificadas com um mínimo de 15 dias de antecedência por email ou aviso no painel.
Última atualização: 10/05/2026
Esta política explica quais os cookies e tecnologias similares utilizados por https://citas.bkmodules.com e como os pode gerir, em conformidade com o RGPD e a diretiva ePrivacy aplicável.
Um cookie é um pequeno ficheiro armazenado no seu dispositivo quando visita um site. Permitem que o site funcione, mantêm a sessão ativa, memorizam preferências e medem a utilização do serviço.
Os cookies não essenciais não são carregados até o utilizador os aceitar.
O site pode apresentar mapas (Google Maps Embed API, OpenStreetMap/Leaflet) e vídeos (youtube-nocookie.com) incorporados. Estas integrações não instalam cookies publicitários até o utilizador interagir com o conteúdo.
Pode aceitar, recusar ou personalizar as categorias no banner de cookies e alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação "Configurar cookies" no rodapé.
Quando um negócio cliente ativa ferramentas opcionais na sua landing page, os fornecedores correspondentes podem instalar os seus próprios cookies. BK Modules LLC não controla esses cookies.
Para dúvidas sobre cookies ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em bkmodules@bkmodules.com.
Última atualização: 10/05/2026
Os presentes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculante entre o utilizador ("Utilizador") e BK Modules LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis do Estado do Novo México (EUA), titular do serviço BKCitas disponível em https://citas.bkmodules.com. A versão em inglês é a versão juridicamente vinculante.
O BKCitas é uma plataforma SaaS que permite a profissionais e pequenas empresas gerir reservas, clientes, comunicações e pagamentos online. Estes Termos regem todas as relações entre BK Modules LLC e o Utilizador desde o momento do registo.
Deve registar-se com informações verídicas, exatas e completas e mantê-las atualizadas. O Utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais. O registo está reservado a pessoas com mais de 18 anos e a pessoas coletivas representadas por mandatários com capacidade jurídica suficiente.
O BKCitas oferece planos de subscrição cujas características e preços são detalhados em https://citas.bkmodules.com. A faturação é feita automaticamente e periodicamente (mensal ou anual) através do Stripe. Salvo direito de retratação legal, os montantes faturados não são reembolsáveis. BK Modules LLC pode modificar os preços com um pré-aviso mínimo de 30 dias.
É expressamente proibido: realizar atividades ilegais; tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados alheios; praticar engenharia reversa ou scraping massivo; enviar spam ou conteúdos maliciosos; personificar BK Modules LLC; revender ou ceder o acesso ao Serviço sem autorização escrita prévia. O incumprimento pode resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta e em ações legais.
BK Modules LLC é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o BKCitas. A denominação "BKCitas" e o logótipo associado são marcas registadas e protegidas, propriedade exclusiva de BK Modules LLC. A sua utilização sem autorização escrita prévia é expressamente proibida. A subscrição confere apenas uma licença de utilização limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável durante o período de subscrição.
BK Modules LLC atua como subcontratante dos dados dos clientes finais do negócio; o Utilizador é o responsável pelo tratamento. O Utilizador garante que dispõe das bases jurídicas adequadas e forneceu as informações exigidas aos seus clientes.
O SERVIÇO É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" ("AS IS") SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas. BK Modules LLC não garante disponibilidade contínua, sem erros ou interrupções do Serviço.
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, BK Modules LLC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES. A responsabilidade total de BK Modules LLC não excederá o montante pago pelo Utilizador nos doze (12) meses anteriores ao evento gerador, ou 100 USD se não tiver sido efetuado qualquer pagamento.
O Utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar de responsabilidade BK Modules LLC e os seus dirigentes, empregados e agentes relativamente a qualquer reclamação, responsabilidade, dano ou despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de: (a) utilização do Serviço em violação destes Termos; (b) violação de direitos de terceiros; (c) tratamento ilícito de dados de clientes finais; ou (d) conteúdos ou operações realizados com a sua conta.
Estes Termos entram em vigor no momento do registo. Qualquer das partes pode resolver o contrato encerrando a conta. BK Modules LLC pode suspender ou cancelar o acesso imediatamente em caso de incumprimento grave, utilização fraudulenta ou atividades ilegais.
BK Modules LLC pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas com um pré-aviso mínimo de 15 dias por email ou aviso no painel. A utilização continuada do Serviço implica a aceitação dos Termos revistos.
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Novo México e pela legislação federal dos Estados Unidos. As partes comprometem-se a tentar resolver qualquer litígio de forma amigável em 30 dias. Em caso de desacordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes de Albuquerque (Novo México, EUA), salvo competência imperativa no país de residência do Utilizador consumidor.
Última atualização: 10/05/2026
BK Modules LLC disponibiliza as seguintes informações em cumprimento da legislação aplicável sobre serviços da sociedade da informação, incluindo a legislação do Estado do Novo México (EUA), onde está constituída BK Modules LLC, o RGPD (Regulamento UE 2016/679) para utilizadores no EEE e a normativa local aplicável.
Este Aviso Legal rege as condições gerais de acesso e utilização do website https://citas.bkmodules.com e do Serviço BKCitas, propriedade de BK Modules LLC. O acesso e utilização do site implica a plena aceitação deste Aviso Legal, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
Todo o conteúdo do website e do software BKCitas é propriedade de BK Modules LLC. A denominação "BKCitas" é uma marca registada e protegida de BK Modules LLC. A sua utilização sem autorização escrita prévia é expressamente proibida.
BK Modules LLC não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a ausência de erros ou elementos prejudiciais. Em nenhum caso BK Modules LLC será responsável por danos decorrentes do acesso ou utilização do website, na máxima medida permitida pela lei aplicável.
É expressamente proibido: (a) utilizar robots ou scrapers para extrair conteúdo sem autorização; (b) tentar comprometer os sistemas de segurança; (c) personificar BK Modules LLC; (d) utilizar a marca BKCitas sem autorização escrita prévia.
Este Aviso Legal é regido pelas leis do Estado do Novo México e pela legislação federal dos Estados Unidos. Para utilizadores residentes na União Europeia aplicam-se igualmente as normas imperativas de proteção dos consumidores do Estado-membro correspondente.